Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site institucional do Dias & Silva Advogados. Ao acessar este site, você concorda com as condições aqui descritas.

1. Caráter informativo

O conteúdo publicado tem caráter estritamente informativo e não constitui consulta jurídica, parecer ou recomendação para casos concretos. Nenhuma relação advogado-cliente é estabelecida pelo simples acesso ao site.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, marcas e identidade visual) é de titularidade do Dias & Silva Advogados. Sua reprodução total ou parcial depende de autorização prévia por escrito.

3. Publicidade

Esta publicação segue as diretrizes do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB — de caráter informativo e sem captação de clientela.

4. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos em manter o conteúdo atualizado, mas não garantimos que esteja isento de eventuais imprecisões decorrentes de alterações legislativas ou jurisprudenciais supervenientes.

5. Links externos

Eventuais links para sites de terceiros são disponibilizados por conveniência e não implicam endosso do respectivo conteúdo.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.