Recuperação de Ativos
Recuperação de Créditos Tributários e Precatórios: caminhos para monetizar o que já é seu
Créditos tributários e precatórios são caixa dormente. Com estratégia técnica, tornam-se liquidez efetiva para a empresa.
Muitas empresas convivem com créditos tributários acumulados, saldos negativos de IRPJ e CSLL, PIS/COFINS pagos a maior e precatórios expedidos que aguardam anos até o pagamento. Esses ativos, se bem trabalhados, se convertem em caixa — ou em economia tributária futura significativa.
Créditos tributários
- Levantamento e certificação de créditos existentes.
- Compensação administrativa via PER/DCOMP.
- Ações judiciais para reconhecer teses tributárias favoráveis (exclusão de ICMS da base do PIS/COFINS, entre outras).
- Aproveitamento em reorganizações e operações societárias.
Precatórios
Após a expedição, os precatórios podem ser objeto de acordo direto com o ente devedor (com deságio), compensação com dívidas tributárias inscritas ou cessão a terceiros. Cada caminho tem regime jurídico, prazo e impacto contábil próprios — a escolha deve ser tomada com apoio jurídico e financeiro conjunto.
Cuidados
Nem todo crédito é seguro. Auditoria técnica e opinião legal fundamentada evitam autuações posteriores e discussões desnecessárias com o Fisco. Créditos mal fundamentados usados em compensação geram passivos maiores do que o próprio ativo pretendido.
Hipóteses práticas
Hipótese 1 — Rede de farmácias com PIS/COFINS pagos a maior
Rede de farmácias identificou, após auditoria tributária, cerca de R$ 4,7 milhões em PIS/COFINS pagos a maior nos últimos cinco anos. A compensação via PER/DCOMP foi implementada de forma escalonada, zerando tributos federais correntes por aproximadamente 14 meses, com efeito direto e mensurável no caixa.
Hipótese 2 — Cessão parcial de precatório para caixa imediato
Empresa com precatório de aproximadamente R$ 12 milhões e horizonte de pagamento estimado em anos cedeu 60% do valor a fundo especializado, com deságio negociado de 32%. Recebeu cerca de R$ 4,9 milhões em caixa imediato, aplicados em capital de giro estratégico, mantendo os 40% restantes para pagamento na ordem regular.
Precatório e crédito tributário parados são caixa que a empresa empresta ao governo sem juros. Monetizar é resgatar.
Perguntas frequentes
Cessão de precatório vale a pena?
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Toda tese tributária tem chance real?
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Compensação tributária pode ser feita sem ação judicial?
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Tópicos abordados
- Tributário
- Precatórios
- Compensação
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Sobre o escritório
Dias & Silva Advogados atua em recuperação de ativos, proteção de receita, contratos e contencioso empresarial estratégico. Este conteúdo é informativo e não substitui análise jurídica individualizada.